Pular para o conteúdo
Sem resultados
Iniciar sessão
  • Início
  • Quem somos
    • Quem somos
    • Editora
    • Colunistas
    • Contato
    • Patrocinadores
  • Bases de dados
    • Base de atos de concentração
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
    • Base de condutas anticompetitivas
    • Base de Jurisprudência de mercado relevante – CADE
  • Clippings
  • Notícias
  • Periódicos
    • Textos para discussão
    • Revista Colunas da WebAdvocacy
  • Publicações
    • Artigos de opinião
    • Editorial
    • Relatórios de atos de concentração
    • Processos em detalhe
Assine a ALFA
Assine a ALFA
Iniciar sessão
WebAdvocacy

Defesa da Concorrência e Regulação

  • Início
  • Quem somos
    • Quem somos
    • Editora
    • Colunistas
    • Contato
    • Patrocinadores
  • Bases de dados
    • Base de atos de concentração
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
    • Base de condutas anticompetitivas
    • Base de Jurisprudência de mercado relevante – CADE
  • Clippings
  • Notícias
  • Periódicos
    • Textos para discussão
    • Revista Colunas da WebAdvocacy
  • Publicações
    • Artigos de opinião
    • Editorial
    • Relatórios de atos de concentração
    • Processos em detalhe
WebAdvocacy

Defesa da Concorrência e Regulação

  • Início
  • Quem somos
  • Bases de dados
  • Clippings
  • Notícias
  • Periódicos
  • Publicações

  • 12/03/2026 11:10
  • Redação WebAdvocacy
  • Clippings, Notícias da regulação econômica

Notícias da regulação – 12.03.2026

Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.

Table of Contents

Toggle
  • Regulação no Brasil
    • Guia orienta preenchimento da declaração econômico-fiscal dos royalties da mineração
    • Anvisa revisa enquadramento de artigos repelentes para acompanhar novas tecnologias
    • Lista de Medicamentos de Referência (LMR) é atualizada pela Anvisa
    • ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
    • ANS promove Audiência Pública 64
    • Consulta Pública 169: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
    • 634ª Reunião da Diretoria Colegiada
    • ANTT fiscaliza operações ferroviárias em Minas Gerais e São Paulo
    • Brasil e Paraguai avançam na construção de acordo para transporte de pequenas cargas na fronteira
  • Temas relacionados
    • Veja todos os informativos Notícias da regulação:
    • Saiba mais das agências reguladoras:

Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.

Este conteúdo é apenas para associados Assinatura alfa.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Compartilhe nas redes sociais
Post anterior Clipping da concorrência - 12.03.2026
Próximo Post DOU das agências reguladoras - 12.03.2026

Há 5 anos democratizando o acesso ao conhecimento de Direito Econômico, Defesa da Concorrência e Regulação com excelência e ética.

Acesse as Bases de Dados

Siga a WebAdvocacy

Institucional

  • Quem somos
  • Editora
  • Colunistas
  • Contato
  • Seja um patrocinador

Periódicos

  • Textos para discussão
  • Revista Colunas da WebAdvocacy

Publicações

  • Artigos de opinião
  • Editorial
  • Relatórios de atos de concentação
  • Processos em detalhe

Bases de dados

  • Base de atos de concentração
  • Base de condutas anticompetitivas
  • Base de Jurisprudência de mercado relevante - CADE

WebAdvocacy © 2026 | Defesa da Concorrência e Regulação

Termos de uso | Política de privacidade | Política de cookies | Gerenciar cookies

Gerir o Consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou aceder a informações do dispositivo. Consentir com essas tecnologias nos permitirá processar dados, como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamante certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para o fim legítimo de permitir a utilização de um determinado serviço expressamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou para o fim exclusivo de efetuar a transmissão de uma comunicação numa rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenamento de preferências não solicitadas pelo assinante ou utilizador.
Estatísticas
O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anónimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte do seu Fornecedor de Serviços de Internet ou registos adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de utilizador para enviar publicidade ou para rastrear o utilizador num site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Ver preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}