STF e CADE: novo acordo promete ampliar comunicação entre as instituições

Nesta quarta-feira (03/04) o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Cordeiro, e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, firmaram acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. 

O acordo de Cooperação Técnica (ACT) , de acordo com a AGU, serve para firmar interesse de mútua cooperação técnica visando a execução de programas de trabalho, projetos/atividade ou evento de interesse recíproco, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Firmado entre o CADE e o STF, o objetivo é que as comunicações sejam ampliadas, com a troca de informações e documentos,  além da promoção de estudos referentes à Defesa da Concorrência e ao combate à desinformação. 

O Presidente da Autoridade da Concorrência Brasileira, Alexandre Cordeiro, apontou que o acordo veio em boa hora. “Economia é uma ferramenta que pode auxiliar os operadores do direito a encontrar as melhores decisões, analisando não só os impactos das decisões judiciais, mas também o impacto de políticas públicas que são colocadas para os administrados de uma maneira geral”, afirmou. 

A parceria entre as duas instituições tem se estreitado recentemente. Em fevereiro deste ano, os ministros do Supremo, Alexandre de Morais, Dias Toffoli e Gilmar Mendes já tinham participado  da cerimônia de posse dos novos conselheiros Camila Cabral Pires Alves, Carlos Jacques Vieira Gomes, Diogo Thomson de Andrade e José Levi Mello do Amaral Júnior.