Newsletter – 01.03

Concorrência

FTC and CFPB Seek Public Comment on How Background Screening May Shut Renters out of Housing

Commission sends Statement of Objections to Apple clarifying concerns over App Store rules for music streaming providers

Home building and renting probed to help buyers and tenants

Publicação completa: Clipping da Concorrência

Regulação econômica

Autorizado ensaio clínico de vacina tetravalente contra influenza

Novo fluxo para pedidos de cópias de processos da área de fiscalização

ANEEL promove consulta pública para discutir Revisão Tarifária da Cemig (MG)

Publicação completa: Notícias da Regulação

Legislativo

Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool

Agronegócio teme perdas com reforma tributária

Estudo analisa propostas de alterações nas regras dos planos de saúde

Publicação completa: Notícias do Legislativo