Câmara aprova “Lei Larissa Manoela” para proteger patrimônio de crianças e adolescentes
Medida busca prevenir abusos na gestão de bens de menores de idade; proposta segue para o Senado
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Projeto propõe recursos para acessibilidade, transporte gratuito e redução de jornada de trabalho para PcDs
Reajuste no pedágio entrou em vigor no sábado (22) e busca manter equilíbrio financeiro da concessão, assegurando melhorias na infraestrutura viária
Projeto propõe criação de ambulatórios especializados e medidas para combater a discriminação no acesso ao SUS
Ação coordenada inspeciona mais de 260 aeronaves e reforça segurança contra transporte clandestino e tráfico ilícito
Nova estrutura substitui tributos antigos pelo IVA, traz cashback para famílias de baixa renda e prevê implementação gradual até 2033
A Câmara dos Deputados deve votar medidas que ampliam direitos das mulheres e reforçam a proteção de juízes, defensores públicos e oficiais de justiça
Estudo do CADE revela como a atuação do contra cartéis e monopólios beneficiou a economia e fortaleceu a livre concorrência no Brasil
Com recorde próximo ao de 2021, deputadas assumem a liderança de 20% dos colegiados e reforçam a luta por mais representatividade no parlamento