Concorrência pelo Mundo

O Relatório Anual 2025/26 do Bundeskartellamt destaca a atuação rigorosa da autoridade alemã no controle de abusos na economia digital e de fusões no varejo, além do forte monitoramento e recuperação de recursos nos mercados de energia e combustíveis [bundeskartellamt.de].

A Comissão Europeia notificou formalmente os Países Baixos sobre regras de alocação de capacidade na principal rede ferroviária holandesa que podem violar as normas antitruste da UE. O órgão concluiu preliminarmente que o modelo atual distorce a concorrência no mercado de transporte internacional de passageiros. A avaliação técnica aponta que o desenho regulatório cria severa desigualdade de oportunidades entre operadores concorrentes e a estatal NS, permitindo que a incumbente reforce indevidamente sua posição dominante no ecossistema de infraestrutura.


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