Concorrência pelo Mundo
A Comissão Europeia aprovou a aquisição da Xerella pela Holcim, condicionada ao desinvestimento de uma planta na Romênia para garantir a concorrência.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) chancelou, sem a imposição de restrições, nove atos de concentração que movimentam setores estratégicos da economia brasileira. Entre os principais processos avaliados pela autarquia, destacam-se a transação imobiliária envolvendo o FII ANCAR IC e o Vinci Shopping Centers, e o ingresso da operadora espanhola Aena Desarrollo Internacional na infraestrutura do Aeroporto Rio de Janeiro. A celeridade na emissão desses pareceres sumários evidencia a consolidação de uma jurisprudência favorável a arranjos corporativos que não resultam em concentração nociva de mercado.
No cenário europeu, a Comissão Europeia adotou uma postura mais intervencionista ao condicionar a aprovação da fusão entre as gigantes da construção Holcim e Xella à aplicação de um remédio estrutural. Para mitigar riscos antitruste no continente, a suíça Holcim será obrigada a realizar o desinvestimento integral de sua planta de blocos na Romênia, preservando a rivalidade setorial no Espaço Econômico Europeu. Simultaneamente, o órgão antitruste comunitário deu início à análise em Fase 1 de procedimentos simplificados para as operações das empresas Inflexion/Marioff e da joint venture entre TotalEnergies e Masdar.
A atividade de defesa da concorrência internacional estendeu-se ao Reino Unido e à França, com agências aplicando rigor técnico na supervisão concorrencial de bens de consumo e entretenimento digital. A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) britânica avançou na apuração sobre o segmento de apostas B2C após a conclusão da aquisição da Sporting Index pela Spreadex Limited. Já em território francês, a Autoridade da Concorrência validou a tomada de controle exclusivo da Masseine pelo Grupo Carrefour (C.S.F.), chancelando mais um movimento de consolidação do varejo supermercadista europeu.
Por fim, a Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos EUA encerrou a investigação sobre a fusão Paramount/Skydance e Warner Bros. Discovery, determinando que a transação não prejudica a concorrência no mercado de mídia. A análise técnica abrangeu milhões de documentos e contou com cooperação interestadual, embora o relatório não detalhe datas de reuniões ou declarações nominais dos participantes.
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