DOU das agências reguladoras – 17.02.2025

Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.

Agências Reguladoras — Acompanhe o Diário Oficial das Agências Reguladoras

Table of Contents

Publicações

Todas as publicações das agências reguladoras

ANATEL

Agência Nacional das Telecomunicações
- Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
  - Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
  - ATO Nº 2.007, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
  - ATO Nº 1.938, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
- Superintendência de Fiscalização
  - Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
    - ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
  - Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
  - Gerência Regional no Estado de São Paulo
  - Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
    - ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
  - Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
- Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização
  - Gerência-Geral de Fiscalização
    - Escritório Regional no Estado da Bahia
      - ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

ANM

Agência Nacional de Mineração
- Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Gerência da ANM no Estado do Tocantins
- Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
  - Despacho
- Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
  - Despacho
- Gerência da ANM no Estado do Ceará
  - Despacho
  - Despacho
- Gerência da ANM no Estado de Sergipe
- Gerência da ANM no Estado de Rondônia
  - Despacho
- Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
- Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
  - Despacho
- Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
  - Despacho
  - Despacho
- Gerência da ANM no Estado de Goiás
- Gerência da ANM no Estado de Alagoas
  - Despacho

ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Superintendência de Distribuição e Logística
- Superintendência de Segurança Operacional
  - DESPACHO SSO-ANP Nº 199, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
  - DESPACHO SSO-ANP Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
- Superintendência de Produção de Combustíveis
  - DESPACHO SPC-ANP Nº 200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
- Superintendência de Infraestrutura e Movimentação

ANEEL

Agência Nacional de Energia Elétrica
- Diretoria Colegiada

ANAC

Agência Nacional de Aviação Civil
- Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
  - Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal
    - PORTARIA Nº 16.343/SPL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
    - PORTARIA Nº 16.342/SPL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
- Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
- Superintendência de Aeronavegabilidade
  - RETIFICAÇÃO
  - RETIFICAÇÃO

ANTAQ

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ANVISA

Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- 5ª Diretoria
  - Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
    - RESOLUÇÃO-RE Nº 623, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
- 4ª Diretoria
  - Gerência de Laboratórios de Saúde Pública
  - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- 3ª Diretoria
  - Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
  - Gerência-Geral de Toxicologia
  - Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
  - Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
- 2ª Diretoria
  - Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
  - Gerência-Geral de Medicamentos
  - Gerência-Geral de Alimentos
    - RESOLUÇÃO-RE Nº 615, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
- Diretoria Colegiada
  - DESPACHO Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
  - ARESTO nº 1.691, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

ANS

Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANTT

Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
- Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
  - DECISÃO SUROD Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

ANCINE

Agência Nacional do Cinema
- Despacho nº 16-E, de 14 de fevereiro de 2025

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Sítios eletrônicos das agências reguladoras

O Brasil possui 11 agências reguladoras federais, são elas: