Pré-venda EDITORIAL
Domine os Pilares do Estado Moderno: Tributação, Finanças e Regulação
Uma obra definitiva que consolida as complexas intersecções entre o sistema tributário, as finanças públicas e o marco regulatório brasileiro. Essencial para operadores do direito, economistas e gestores públicos.
9 artigos inéditos
9 autores especialistas
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Sobre a Obra
Esta antologia reúne análises profundas sobre a estrutura do Estado brasileiro, dissecando os mecanismos de arrecadação, a gestão responsável dos recursos públicos e a intervenção estatal na economia através da regulação.
Uma leitura obrigatória que decifra com precisão cirúrgica o labirinto normativo que sustenta a máquina pública nacional.
— Fábio Luiz Gomes, Doutor em Direito Econômico e Prefaciador da obra
Conteúdo
Nove artigos fundamentais escritos por especialistas atuantes.
01
Princípios Constitucionais Tributários
Análise da evolução jurisprudencial no STF.
02
Lei de Responsabilidade Fiscal
Desafios práticos na gestão municipal e estadual.
03
Regulação e Concorrência
O papel do CADE nas fusões e aquisições contemporâneas.
04
Reforma Tributária
Perspectivas e impactos setoriais das propostas em trâmite.
+5
Mais Artigos Exclusivos
- Federalismo Fiscal
- Agências Reguladoras
- Processo Administrativo
- Orçamento Público
- Compliance Tributário
Organizador e Autores
Fernando de Magalhães Furlan
Organizador
Professor doutor do Centro Universitário do Planalto Central – Uniceplac – DF. Foi presidente, conselheiro e procurador-geral do CADE Realizou pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, China, em 2012. Foi pesquisador visitante (visiting scholar) na American University Washington College of Law. Doutor pela Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne, mestre pela Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne. Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG/UDESC). Foi secretário executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
autores
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Quem deve ler esta obra?
A obra é essencial para operadores do direito, economistas, gestores públicos, acadêmicos e todos os profissionais que atuam nas áreas de tributação, finanças e regulação do Estado brasileiro.