LANÇAMENTO editorial
Tributação, Finanças
e Regulação
Obra de referência organizada pelo Prof. Dr. Fernando de Magalhães Furlan (Doutor pela Sorbonne/Paris e ex-presidente do CADE).
Domine os pilares do Estado moderno com este livro físico que consolida as complexas intersecções entre o sistema tributário, as finanças públicas e o marco regulatório brasileiro. Essencial para operadores do direito, economistas e gestores públicos.
9 artigos especializados
10 autores atuantes
1ª Edição Impressa (2026)
Sobre a Condição Especial de Lançamento
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Sobre a Obra
Esta antologia reúne análises profundas sobre a estrutura do Estado brasileiro, dissecando os mecanismos de arrecadação, a gestão responsável dos recursos públicos e a intervenção estatal na economia através da regulação.
Uma leitura obrigatória que decifra com precisão cirúrgica o labirinto normativo que sustenta a máquina pública nacional.
— Fábio Luiz Gomes, Doutor em Direito Econômico e Prefaciador da obra
Ficha Técnica da Obra
- Formato: Livro Físico Impresso
- Dimensões: 14 x 21 cm
- Páginas: 434 páginas
- Acabamento: Brochura Premium (com orelhas)
- Edição: 1ª Edição (2026)
- Selo: WebAdvocacy Editora
+ Brinde de lançamento
Acompanha marcador de página artesanal, confeccionado exclusivamente para o lançamento desta obra.
Conteúdo
A obra está organizada em torno de três grandes pilares jurídicos e econômicos.
01
O Novo Cenário Tributário e Federalismo
Aborda a fundo a Reforma Tributária (EC 132/2023), os impactos do Comitê Gestor do IBS no pacto federativo, os limites entre elisão e evasão fiscal no planejamento tributário e as atuais controvérsias e imunidades do ITBI.
02
Regulação da Nova Economia
Explora os desafios jurídicos dos mercados emergentes: o universo e a regulamentação dos ativos digitais (criptomoedas/blockchain), a tributação das apostas esportivas online (bettings) e a liberdade do consumidor nas importações.
03
Finanças Públicas e Equidade Social
Traz uma visão crítica sobre as políticas sociais frente à austeridade fiscal, o uso da extrafiscalidade como motor de distribuição de renda (Lei das off-shores) e o custeio de serviços essenciais como a iluminação pública.
Um compêndio com mais de 400 páginas de análises atuais e de alta relevância para a compreensão do Estado moderno.
Organizador e Autores
Fernando de Magalhães Furlan
Organizador
Professor doutor do Centro Universitário do Planalto Central – Uniceplac – DF. Foi presidente, conselheiro e procurador-geral do CADE. Realizou pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, China. Foi pesquisador visitante (visiting scholar) na American University Washington College of Law. Doutor e mestre pela Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne. Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em administração pela ESAG/UDESC. Foi secretário executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
coautores
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Perguntas Frequentes
Qual é a editora responsável pela publicação?
A obra é um lançamento oficial da WebAdvocacy Editora (Editora, Cursos e Eventos Andrade Mendonça), um selo dedicado exclusivamente à difusão de conhecimento jurídico, econômico e regulatório de alta excelência. Prezamos pelo rigor acadêmico de nossos autores e pelo padrão premium de acabamento físico de nossas tiragens.
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Quem deve ler esta obra?
A obra é essencial para operadores do direito, economistas, gestores públicos, acadêmicos e todos os profissionais que atuam nas áreas de tributação, finanças e regulação do Estado brasileiro.